Fundraising September 15, 2024 – October 1, 2024 About fundraising
1
Uma Teoria do Direito Administrativo - Direitos fundamentais, democracia e constitucionalização

Uma Teoria do Direito Administrativo - Direitos fundamentais, democracia e constitucionalização

Gustavo Binenbojm
Year:
2014
Language:
portuguese
File:
PDF, 3.52 MB
0 / 0
portuguese, 2014
2
Política Criminal e Sistema Jurídico-Penal

Política Criminal e Sistema Jurídico-Penal

Claus Roxin
Year:
2000
Language:
portuguese
File:
PDF, 4.18 MB
0 / 0
portuguese, 2000
8
Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário, Vol. IV: Os Tributos na Constituição

Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário, Vol. IV: Os Tributos na Constituição

Ricardo Lobo Torres
Year:
2014
Language:
portuguese
File:
PDF, 6.92 MB
0 / 0
portuguese, 2014
10
Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário, Vol. V: O Orçamento na Constituição

Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário, Vol. V: O Orçamento na Constituição

Ricardo Lobo Torres
Year:
2008
Language:
portuguese
File:
PDF, 5.74 MB
0 / 0
portuguese, 2008
11
O código civil na perspectiva civil-constitucional : Parte Geral

O código civil na perspectiva civil-constitucional : Parte Geral

Gustavo Tepedino, (Coordenador)
Year:
2013
Language:
portuguese
File:
PDF, 4.97 MB
0 / 0
portuguese, 2013
12
O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas Normas: Limites e possibilidades da Constituição brasileira

O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas Normas: Limites e possibilidades da Constituição brasileira

Luís Roberto Barroso
Year:
2006
Language:
portuguese
File:
PDF, 22.51 MB
0 / 0
portuguese, 2006
13
Curso de Direito Financeiro e Tributário

Curso de Direito Financeiro e Tributário

Ricardo Lobo Torres
Year:
2011
Language:
portuguese
File:
PDF, 10.04 MB
0 / 0
portuguese, 2011
14
A Nova Jurisdição Constitucional Brasileira - Legitimidade democrática e instrumentos de realização

A Nova Jurisdição Constitucional Brasileira - Legitimidade democrática e instrumentos de realização

Gustavo Binenbojm
Year:
2014
Language:
portuguese
File:
PDF, 2.88 MB
0 / 0
portuguese, 2014
15
Estudos de Direito Público - Artigos e pareceres

Estudos de Direito Público - Artigos e pareceres

Gustavo Binenbojm
Year:
2015
Language:
portuguese
File:
PDF, 7.23 MB
0 / 0
portuguese, 2015
16
O Direito ao Mínimo Existencial

O Direito ao Mínimo Existencial

Ricardo Lobo Torres
Year:
2009
Language:
portuguese
File:
PDF, 21.31 MB
0 / 0
portuguese, 2009
17
A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais

A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais

Ana Paula de Barcellos
Year:
2013
Language:
portuguese
File:
PDF, 74.18 MB
0 / 0
portuguese, 2013
18
Métodos de Trabalho do Direito Constitucional

Métodos de Trabalho do Direito Constitucional

Friedrich Müller
Year:
2005
Language:
portuguese
File:
PDF, 6.93 MB
0 / 0
portuguese, 2005
19
Cumplicidade Através de Ações Neutras: A imputação objetiva na participação

Cumplicidade Através de Ações Neutras: A imputação objetiva na participação

Luís Greco
Year:
2004
Language:
portuguese
File:
PDF, 12.62 MB
0 / 0
portuguese, 2004
20
Dicionário Enciclopédico de Teoria e Sociologia do Direito

Dicionário Enciclopédico de Teoria e Sociologia do Direito

André-Jean Arnaud
Year:
1999
Language:
portuguese
File:
PDF, 263.02 MB
0 / 0
portuguese, 1999
21
Comentários à Lei da Propriedade Industrial

Comentários à Lei da Propriedade Industrial

Instituto Dannemann Siemsen de Estudos de Propriedade Intelectual (IDS)
Year:
2005
Language:
portuguese
File:
PDF, 284.81 MB
0 / 0
portuguese, 2005
22
Estatuto jurídico do patrimônio mínimo

Estatuto jurídico do patrimônio mínimo

Luiz Edson Fachin
Year:
2001
Language:
portuguese
File:
PDF, 7.48 MB
0 / 0
portuguese, 2001
23
Estudos de direito penal

Estudos de direito penal

Claus Roxin
Year:
2006
Language:
portuguese
File:
PDF, 827 KB
0 / 0
portuguese, 2006
24
Estado Constitucional Cooperativo

Estado Constitucional Cooperativo

Peter Häberle
Year:
2007
Language:
portuguese
File:
PDF, 1.76 MB
0 / 0
portuguese, 2007
25
Ponderação, Racionalidade E Atividade Jurisdicional

Ponderação, Racionalidade E Atividade Jurisdicional

Ana Paula de Barcellos
Year:
2005
Language:
portuguese
File:
PDF, 2.95 MB
0 / 0
portuguese, 2005
26
Direito Civil: Sentidos, Transformacoes E Fim

Direito Civil: Sentidos, Transformacoes E Fim

Luiz Edson Fachin
Year:
2015
Language:
portuguese
File:
PDF, 2.72 MB
0 / 0
portuguese, 2015
27
Estudos de Direito Penal

Estudos de Direito Penal

Claus Roxin
Year:
2008
Language:
portuguese
File:
PDF, 14.21 MB
0 / 0
portuguese, 2008
28
Direito Internacional Privado: Teoria e Prática Brasileira

Direito Internacional Privado: Teoria e Prática Brasileira

Nádia de Araújo
Year:
2011
Language:
portuguese
File:
PDF, 7.76 MB
0 / 0
portuguese, 2011
29
Direito Autoral

Direito Autoral

José de Oliveira Ascensão
Year:
1997
Language:
portuguese
File:
PDF, 21.81 MB
0 / 0
portuguese, 1997
30
Sociologia do Direito

Sociologia do Direito

Nelson Saldanha
Year:
2008
Language:
portuguese
File:
PDF, 12.75 MB
0 / 0
portuguese, 2008
31
Teoria do Contrato - Novos Paradigmas

Teoria do Contrato - Novos Paradigmas

Teresa Negreiros
Year:
2006
Language:
portuguese
File:
PDF, 37.91 MB
0 / 0
portuguese, 2006
32
Direito da Participação Política: legislativa, administrativa, judicial

Direito da Participação Política: legislativa, administrativa, judicial

Diogo de Figueiredo Moreira Neto
Year:
1992
Language:
portuguese
File:
PDF, 40.52 MB
0 / 0
portuguese, 1992
33
Negócio Fiduciário: alienação fiduciária: cessão fiduciária: securitização

Negócio Fiduciário: alienação fiduciária: cessão fiduciária: securitização

Melhim Namem Chalhub
Year:
2006
Language:
portuguese
File:
PDF, 84.09 MB
0 / 0
portuguese, 2006
34
Direito Internacional Privado (parte geral)

Direito Internacional Privado (parte geral)

Jacob Dolinger
Year:
1997
Language:
portuguese
File:
PDF, 35.10 MB
0 / 0
portuguese, 1997
35
Direitos Humanos na Sociedade Cosmopolita

Direitos Humanos na Sociedade Cosmopolita

César Augusto Baldi
Year:
2004
Language:
portuguese
File:
PDF, 6.16 MB
0 / 0
portuguese, 2004
36
Falência e Recuperação de Empresa: O Novo Regime da Insolvência Empresarial

Falência e Recuperação de Empresa: O Novo Regime da Insolvência Empresarial

Sérgio Campinho
Year:
2006
Language:
portuguese
File:
PDF, 515.77 MB
0 / 0
portuguese, 2006
37
A Propriedade Como Relação Jurídica Complexa

A Propriedade Como Relação Jurídica Complexa

Francisco Eduardo Loureiro
Year:
2003
Language:
portuguese
File:
PDF, 29.64 MB
0 / 0
portuguese, 2003
39
A proibição de comportamento contraditório tutela da confiança e venire contra factum proprium

A proibição de comportamento contraditório tutela da confiança e venire contra factum proprium

Anderson Schreiber
Year:
2007
Language:
portuguese
File:
PDF, 115.53 MB
0 / 0
portuguese, 2007
40
Das sesmarias à propriedade moderna: um estudo de história do direito brasileiro

Das sesmarias à propriedade moderna: um estudo de história do direito brasileiro

Laura Beck Varela
Year:
2005
Language:
portuguese
File:
PDF, 26.27 MB
0 / 4.0
portuguese, 2005
41
A teoria geral do direito e o marxismo

A teoria geral do direito e o marxismo

Evgeny B. Pashukanis, Evgeny B. Pasukanis
Year:
1989
Language:
portuguese
File:
PDF, 5.10 MB
0 / 4.5
portuguese, 1989
42
Temas de Direito Público (Estudos e Pareceres), 1º Volume

Temas de Direito Público (Estudos e Pareceres), 1º Volume

Caio Tácito
Year:
1997
Language:
portuguese
File:
PDF, 14.00 MB
0 / 0
portuguese, 1997
43
O Autoritarismo e a Ordem Constitucional no Brasil

O Autoritarismo e a Ordem Constitucional no Brasil

José Ribas Vieira
Year:
1988
Language:
portuguese
File:
PDF, 8.57 MB
0 / 0
portuguese, 1988
44
Funcionalismo e Imputação Objetiva no Direito Penal

Funcionalismo e Imputação Objetiva no Direito Penal

Claus Roxin
Year:
2002
Language:
portuguese
File:
PDF, 66.28 MB
0 / 0
portuguese, 2002
45
Curso de Direito Civil: Direito das Sucessões

Curso de Direito Civil: Direito das Sucessões

Antônio Elias de Queiroga
Year:
2005
Language:
portuguese
File:
PDF, 10.25 MB
0 / 0
portuguese, 2005
46
Teoria e Prática do Direito Marítimo

Teoria e Prática do Direito Marítimo

Carla Adriana Comitri Gilbertoni
Year:
2014
Language:
portuguese
File:
PDF, 155.31 MB
0 / 0
portuguese, 2014
47
Curso de direito internacional público

Curso de direito internacional público

Celso Duvivier de Albuquerque Mello
Year:
2002
Language:
portuguese
File:
PDF, 22.84 MB
0 / 0
portuguese, 2002
48
Temas de Direito Público (Estudos e Pareceres), 2º Volume

Temas de Direito Público (Estudos e Pareceres), 2º Volume

Caio Tácito
Year:
1997
Language:
portuguese
File:
PDF, 32.47 MB
0 / 0
portuguese, 1997
49
A Tópica e o Supremo Tribunal Federal

A Tópica e o Supremo Tribunal Federal

Paulo Roberto Soares Mendonça
Year:
2003
Language:
portuguese
File:
PDF, 10.73 MB
0 / 0
portuguese, 2003